Lei nº 5462, de 23/05/2000

INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ESCOLA".

Matéria Originária: PL 7731/2000 - Autoria: Francisco de Assis Poço

Data de Promulgação: 23/05/2000

Data de Publicação: 30/05/2000

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Educação

Situação: Revogada

Observações: Veto Total Rejeitado Prevista a regulamentação. EDUCAÇÃO - geral PUBLICIDADE Autor: FRANCISCO DE ASSIS POÇO

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada por LEI 6527/2005 - REVOGA A LEI 5.462/00, QUE INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ESCOLA".
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga LEI 4098/1993 - INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ESCOLA".
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SAGL 5.1