Lei nº 5462, de 23/05/2000
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ESCOLA".
Data de Promulgação: 23/05/2000
Data de Publicação: 30/05/2000
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-
Observações: Veto Total Rejeitado
Prevista a regulamentação.
EDUCAÇÃO - geral
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Autor: FRANCISCO DE ASSIS POÇO
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Revogada por
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Lei nº 6527 de 04/04/2005
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REVOGA A LEI 5.462/00, QUE INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ESCOLA".
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
Revoga
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Lei nº 4098 de 25/02/1993
- INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ESCOLA".
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Nova Pesquisa
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