Lei nº 5389, de 08/02/2000

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A "SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE". [ENTRE 22 E 27 DE NOVEMBRO]

Matéria: PL nº 7644/1999 (Carlos Moreira da Cruz)

Texto Original

Data de Promulgação: 08/02/2000

Data de Publicação: 11/02/2000

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer

Situação: Revogada

Observações: Veto Total Rejeitado CULTURA, ESPORTE E LAZER - datas comemorativas CULTURA, ESPORTE E LAZER - eventos - calendário SAÚDE - campanhas/programas Autor: CARLOS MOREIRA DA CRUZ

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogação Lei nº 6126 de 24/09/2003 - REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA. (LEIS 4.179/93, 4.279/93, 4.527/95, 4.931/96, 4.935/96, 5.389/00, 5.400/00 E 5.474/00)
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga Lei nº 4751 de 03/04/1996 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE" (DEZEMBRO).
Nova Pesquisa Voltar