Lei nº 5228, de 25/02/1999

Inclui no Calendário Municipal de Eventos o concurso Miss Pérola Negra de Jundiaí (outubro e novembro).

Matéria: PL nº 7333/1998 (José Antônio Kachan)


Data de Promulgação: 25/02/1999

Data de Publicação: 12/03/1999

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer

Situação: Em vigor

Observações: CULTURA, ESPORTE E LAZER - eventos - calendário Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN ALTERADA pela Lei n.º 9.921/2023.

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alteração Lei nº 5921 de 25/10/2002 - ALTERA A LEI 5.228/99, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O CONCURSO "MISS PÉROLA NEGRA DA REGIÃO", PARA PREVER NOVA DATA PARA O EVENTO (18 E 28 DE NOVEMBRO)
Alteração Lei nº 9921 de 10/04/2023 - Altera a Lei 5.228/1999, que incluiu no Calendário Municipal de Eventos o “Concurso Miss Pérola Negra da Região”, para prever mudança da nomenclatura e data de realização do evento.
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