Lei nº 4531, de 03/03/1995
Regula as comemorações de carnaval.
Data de Promulgação: 03/03/1995
Data de Publicação: 07/03/1995
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-
Assunto:
Cultura, Esporte e Lazer
Observações: Veto parcial rejeitado;
Retificação IOM 10/03/1995;
Parte vetada e reaprovada IOM-31/03/1995
Autor: ERAZÊ MARTINHO
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Alteração
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Lei nº 8052 de 26/08/2013
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ALTERA A LEI 4.531/95, QUE REGULOU AS COMEMORAÇÕES DE CARNAVAL, PARA RETIFICAR NOMENCLATURA DE ÓRGÃO PÚBLICO.
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Alteração
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Lei nº 8215 de 19/05/2014
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ALTERA A LEI 4.531/95, QUE REGULOU AS COMEMORAÇÕES DE CARNAVAL, PARA RETIFICAR NOMENCLATURA DE ÓRGÃO PÚBLICO.
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