Lei nº 4469, de 14/11/1994

PREVÊ AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Matéria: PL nº 6344/1994 (José Simões do Carmo Filho)

Data de Promulgação: 14/11/1994

Data de Publicação: 18/11/1994

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Educação

Situação: Revogada

Observações: Veto total rejeitado. Descritores: Educação - geral. Autor: JOSÉ SIMÕES DO CARMO FILHO

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Revogada por	Lei nº 6222 de 23/12/2003 - REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA. (LEIS 3.928/92, 4.103/93, 4.126/93, 4.305/94, 4.308/94, 4.317/94, 4.351/94, 4.406/94, 4.407/94, 4.414/94, 4.422/94, 4.469/94, 4.480/94, 4.495/94, 4.517/95, 5.692/01)

Nova Pesquisa Voltar