Lei nº 4357, de 30/05/1994
EXTINGUE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CARGO PÚBLICO DE BIÓLOGO E CRIA O DE ENGENHEIRO.
Data de Promulgação: 30/05/1994
Data de Publicação: 10/06/1994
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-
Observações: Conversão do PLC 199/94.
SERVIDORES - cargos
Autor: ANDRÉ BENASSI (PREFEITO MUNICIPAL)
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Alteração
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Lei nº 5010 de 19/06/1997
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CRIA E EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS E REFORMULA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; E ALTERA A LEI 3.086/87, PARA REDENOMINAR DEPARTAMENTO DESTA.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera
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Lei nº 3086 de 04/08/1987
- REESTRUTURA A PREFEITURA MUNICIPAL E CRIA CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFIA.
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Altera
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Lei Complementar nº 11 de 14/11/1990
- CRIA DEPARTAMENTOS NA PREFEITURA MUNICIPAL; CRIA E REDENOMINA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS; MODIFICA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E AUXÍLIO-TRANSPORTE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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