Lei nº 432, de 27/10/1955

ALTERA A LEI 128/51, PARA MODIFICAR RECUO MÍNIMO EXIGIDO PARA CONSTRUÇÕES NA REGIÃO QUE ESPECIFICA DO BAIRRO ANHANGABAÚ.

Matéria: PL nº 593/1955 (Comissão de Obras e Serviços Públicos)

Texto Original

Data de Promulgação: 27/10/1955

Data de Publicação: 06/11/1955

Veículo de Publicação: O Jundiaiense

Assunto: Planejamento

Situação: Revogada

Observações: Autor: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogação Lei nº 558 de 11/04/1957 - REVOGA A LEI 432/55, QUE ALTERA A LEI 128/51, PARA MODIFICAR RECUO MÍNIMO EXIGIDO PARA CONSTRUÇÕES NA REGIÃO QUE ESPECIFICA DO BAIRRO ANHANGABAÚ.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei nº 128 de 08/08/1951 - EXIGE RECUO MÍNIMO PARA CONSTRUÇÕES NA REGIÃO QUE ESPECIFICA DO BAIRRO ANHANGABAÚ.
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