Lei nº 128, de 08/08/1951

EXIGE RECUO MÍNIMO PARA CONSTRUÇÕES NA REGIÃO QUE ESPECIFICA DO BAIRRO ANHANGABAÚ.

Matéria: PL nº 236/1951 (Amadeu Ribeiro Júnior)

Texto Original

Data de Promulgação: 08/08/1951

Assunto: Planejamento

Situação: Revogada

Observações: Autor: AMADEU RIBEIRO JÚNIOR

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alteração Lei nº 432 de 27/10/1955 - ALTERA A LEI 128/51, PARA MODIFICAR RECUO MÍNIMO EXIGIDO PARA CONSTRUÇÕES NA REGIÃO QUE ESPECIFICA DO BAIRRO ANHANGABAÚ.
Revogação Lei nº 558 de 11/04/1957 - REVOGA A LEI 432/55, QUE ALTERA A LEI 128/51, PARA MODIFICAR RECUO MÍNIMO EXIGIDO PARA CONSTRUÇÕES NA REGIÃO QUE ESPECIFICA DO BAIRRO ANHANGABAÚ.
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