Lei nº 4126, de 27/04/1993

CRIA O CORPO DE BAILE MUNICIPAL.

Matéria: PL nº 5869/1993 (Erazê Martinho)


Data de Promulgação: 27/04/1993

Data de Publicação: 30/04/1993

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer

Situação: Revogada

Observações: Veto Total Rejeitado Descritores: Cultura, Esportes e Lazer - artes. Autor: ERAZÊ MARTINHO

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogação Lei nº 6222 de 23/12/2003 - REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA. (LEIS 3.928/92, 4.103/93, 4.126/93, 4.305/94, 4.308/94, 4.317/94, 4.351/94, 4.406/94, 4.407/94, 4.414/94, 4.422/94, 4.469/94, 4.480/94, 4.495/94, 4.517/95, 5.692/01)
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