Lei nº 3567, de 20/06/1990
RECLASSIFICA ÁREA PÚBLICA SITUADA NO JARDIM PAULISTA E DESTINA-A A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Data de Promulgação: 20/06/1990
Data de Publicação: 29/06/1990
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município
Observações: BENS IMÓVEIS - classificação
EDUCAÇÃO - escolas.
Autor: WALMOR BARBOSA MARTINS (PREFEITO MUNICIPAL)
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Alteração
|
Lei nº 7039 de 17/04/2008
-
RECLASSIFICA E AUTORIZA DOAÇÃO, À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-FUMAS, DE ÁREAS PÚBLICAS SITUADAS EM VILA ANA, PARA URBANIZAÇÃO DOS NÚCLEOS DE SUBMORADIAS ALI INSTALADOS; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
|
|
Nova Pesquisa
Voltar