Lei nº 2010, de 05/10/1973

AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 50.000,00, PARA DESPESAS DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ; E ALTERA PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO E PARA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO, RESPECTIVAMENTE, A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA DIRETORIA DE ENSINO E ASSUNTOS GERAIS.

Matéria: PL nº 2800/1973 (Prefeito Municipal)

Texto Original

Data de Promulgação: 05/10/1973

Data de Publicação: 06/10/1973

Veículo de Publicação: Jornal da Cidade

Assunto: Finanças

Situação: Revogada

Observações: FINANÇAS - créditos adicionais - especiais EDUCAÇÃO - superior - educação física ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - educação ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - cultura e turismo ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - esportes e lazer Autor: ÍBIS PEREIRA MAURO DA CRUZ (PREFEITO MUNICIPAL)

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alteração Lei nº 2107 de 23/05/1975 - REESTRUTURA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO; CRIA CARGOS PÚBLICOS; E AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Revogação Lei nº 3086 de 04/08/1987 - REESTRUTURA A PREFEITURA MUNICIPAL E CRIA CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFIA.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei nº 1967 de 08/02/1973 - CRIA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS; CRIA OS CARGOS E FUNÇÕES QUE ESPECIFICA; AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 235.000,00, PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, HIGIENE E BEM-ESTAR SOCIAL E DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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