Lei nº 9059, de 11/10/2018
Altera o Plano Plurianual (PPA) 2018/2021, o Plano de Metas de Governo, as Metas e Prioridades de 2018 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019.
Data de Promulgação: 11/10/2018
Data de Publicação: 18/10/2018
Veículo de Publicação: IOM 4466
Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
Altera
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Lei nº 8862 de 16/11/2017
- Institui o Plano Plurianual (PPA) 2018/2021, o Plano de Metas de Governo e as Metas e Prioridades de 2018.
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Altera
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Lei nº 9005 de 20/07/2018
- Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019.
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