Lei nº 8958, de 09/05/2018

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO DIABETES" (14 de novembro); e revoga a Lei 5.105/1998, correlata.

Matéria: PL nº 12422/2017 (Arnaldo Ferreira de Moraes)

Texto Original

Data de Promulgação: 09/05/2018

Data de Publicação: 16/05/2018

Veículo de Publicação: IOM 4399

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga Lei nº 5105 de 11/03/1998 - INSTITUI O DIA DA DETECÇÃO DE DIABETES, HIPERTENSÃO ARTERIAL E DISTÚRBIOS VISUAIS (14 DE NOVEMBRO).
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