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Lei nº 8726, de 19/10/2016

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Institui a Campanha "LER É UMA VIAGEM"; e revoga a Lei 4.090/93, correlata.

Matéria Originária: PL 11918/2015 - Autoria: Eliezer Barbosa da Silva

Data de Promulgação: 19/10/2016

Data de Publicação: 28/10/2016

Veículo de Publicação: IOM 4215

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Revoga	LEI 4090/1993 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA (PRÓ-LEITURA). [NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL "PROF. NELSON FOOT"]