Projeto de Lei nº 11918/2015
Institui a Campanha "LER É UMA VIAGEM"; e revoga a Lei 4.090/93, correlata.
Autoria: Eliezer Barbosa da Silva
Data de Apresentação: 11/11/2015
Proposição Digital:
Protocolo: 73975/2015
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM 4212 em 19/10/2016.
Último Local: 25/10/2016 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Gerson Sartori -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)
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2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Gustavo Martinelli -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)
126ª Sessão Ordinária
Data: 17 de novembro de 2015
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2
165ª Sessão Ordinária
Data: 04 de outubro de 2016
Fase: Ordem do Dia / Item: 2
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 16 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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Presidente | 04/10/2016 00:00:00 | |
Consultoria Jurídica | 12/11/2015 00:00:00 |