Decreto Legislativo nº 1588, de 02/09/2015

Concede ao Sr. ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO ("Doca") o Diploma de Homenagem Póstuma.

Matéria: PDL nº 1658/2015 (Mesa Diretora)

Texto Original

Data de Promulgação: 02/09/2015

Data de Publicação: 11/09/2015

Veículo de Publicação: IOM 4089

Assunto: Homenagens e Censuras

Situação: Em vigor

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