Projeto de Decreto Legislativo nº 1658/2015
Concede ao Sr. ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO ("Doca") o Diploma de Homenagem Póstuma.
Autoria: Mesa Diretora
Data de Apresentação: 31/08/2015
Protocolo: 73539/2015
Quórum: Maioria qualificada - 2/3
Regime de Tramitação: Ordinário
Norma Derivada:
DL 1588/2015