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Resultado: 502 matérias

  • Projeto de Lei nº 10488/2009

    CRIA O SERVIÇO DE VOLUNTARIADO.

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 16/11/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58228/2009
    Documento Acessório: CJ 430 I
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    R.I. Art. 161; II.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10470/2009

    EXIGE LEGENDA NA EXIBIÇÃO DE FILMES NACIONAIS E PEÇAS TEATRAIS.

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 22/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58047/2009
    Documento Acessório: CJ 406 I
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    R.I. artigo 161, II.
    Texto Integral