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Resultado: 35 matérias
  • JUNTADA de documentos ao Projeto de Lei nº 13.600/2021 que veda a exigência de apresentação de comprovação de vacinação contra a Covid-19 nos casos que especifica.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 08/02/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 08/02/2022 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral
  • SUSTAÇÃO, até 06 de julho de 2022, da tramitação dos projetos de lei n.ºs: PL 12.940/2019, PL 13.297/2021, PL 13.359/2021, PL 13.523/2021 e PELOJ 135/2017, de autoria do vereador Antonio Carlos Albino.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 01/02/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 01/02/2022 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral
  • SUSTAÇÃO, até 06 de julho de 2022, da tramitação dos projetos de lei n.ºs: PL 13.062/2019, PL 13128/2020, PL 13184/2020, e PL 13.188/2020, de autoria do vereador Antonio Carlos Albino.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 01/02/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 01/02/2022 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral
  • SUSTAÇÃO, até 06 de julho de 2022, da tramitação dos projetos de lei n.ºs: PL 12.882/2019, PL 12.889/2019, PL 13.037/2019, 13.026/2019 e PL 13.089/2019, de autoria do vereador Antonio Carlos Albino.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 01/02/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 13089/2019
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 01/02/2022 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral
  • SUSTAÇÃO, até 06 de julho de 2022, da tramitação dos projetos de lei n.ºs : PL 13246/2020, PL 12.701/2018, 12.845/2019, 12.870/2019 e PL 12.868/2019, de autoria do vereador Antonio Carlos Albino.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 01/02/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 01/02/2022 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral