Pesquisa de Matérias

APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 409/2015, de autoria do Deputado Cezinha de Madureira (DEM), que dispõe sobre medidas para que as empresas prestadoras de serviços de TV por assinatura situadas no Estado mantenham escritórios regionais nas microrregiões, para atendimento pessoal.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 10/05/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 795/2016/SEI/ARI-ANATEL

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 17/05/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei 3.257/2015 do Deputado Federal Aureo Lídio Moreira Ribeiro, que torna obrigatório o fornecimento de óculos ao portador de deficiência visual carente, pelo Sistema Único de Saúde - SUS.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 26/04/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº375-2016-DAPES/SAS/MS

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 03/05/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO a PEC 133/2015 do Senador Marcelo Crivella, que isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os imóveis alugados para templos religiosos e utilizados para culto.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 19/04/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 26/04/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei apresentado pelo Senador Magno Malta que altera a Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 – Lei das Licitações – para instituir o Sistema Unificado de Licitações.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 01/03/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Telegrama s/nº , Ofício S/N

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 02/05/2016 00:00:00: Resposta de proposição