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Resultado: 26 matérias

  • Projeto de Lei nº 10455/2009

    DENOMINA "PRAÇA ALEXANDRE FAVA" A ÁREA PÚBLICA SITUADA NA AVENIDA MOISÉS RAPHAEL, AO LADO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E SÃO JOSÉ (BAIRRO CIDADE NOVA I).

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 28/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57863/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/04/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7430/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10433/2009

    PREVÊ, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SABONETE LÍQUIDO ANTISSÉPTICO.

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 24/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57650/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/02/2012 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10431/2009

    DENOMINA "AVENIDA ROGÉRIO ALFREDO GIUNTINI" ESTRADA MUNICIPAL DO LOTEAMENTO SÍTIO DOS COMPANHEIROS.

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 21/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57645/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/11/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7373/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10407/2009

    DENOMINA "RUA ROGÉRIO TONETTI" A RUA 5 DO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO MEZZALIRA JÚNIOR.

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 17/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57598/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/09/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7338/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10328/2009

    INSTITUI, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA SEGURANÇA NO TRÂNSITO.

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 18/06/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57099/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2009 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10308/2009

    PREVÊ PLACA INFORMATIVA SOBRE FILMAGEM AMBIENTE.

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 29/05/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56957/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/11/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7591/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10299/2009

    INSTITUI O PROGRAMA ANTIPICHAÇÃO.

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 27/05/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56927/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/11/2011 00:00:00: Proposição arquivada
    RETIRADA PELO AUTOR
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10298/2009

    EXIGE, DOS FABRICANTES E FORNECEDORES DE COMPUTADORES, MANUTENÇÃO DE POSTO DE COLETA DO EQUIPAMENTO USADO E INSERVÍVEL.

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 27/05/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56926/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7778/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10296/2009

    DENOMINA "RUA ARNALDO CARRARO" A RUA 2 DO LOTEAMENTO QUINTA DAS PAINEIRAS.

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 25/05/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56914/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/06/2009 00:00:00: Proposição arquivada
    RETIRADA PELO AUTOR
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10295/2009

    DENOMINA "RUA ALEXANDRE FAVA" A RUA 4 DO LOTEAMENTO "ÁGUA DAS FLORES" (JARDIM SANTA GERTRUDES).

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 25/05/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56902/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/06/2009 00:00:00: Proposição arquivada
    RETIRADA PELO AUTOR
    Texto Integral