Pesquisa de Matérias Legislativas

APOIO ao Projeto de Lei Complementar n.º 245/2019, do Senador Eduardo Braga (MDB-AM), que regulamenta o inciso II do § 1º do art. 201 da Constituição Federal, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social, e dá outras providências.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 23/05/2023

Protocolo: 2929/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 27/08/2024 14:51:00: Proposição arquivada

APELO ao Governo do Estado, por implantação de medidas de prevenção à violência nas escolas Estaduais de Jundiaí.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, Faouaz Taha, José Antônio Kachan Júnior, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 11/04/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Despacho Nº do Processo: º 002.00000875/2023-5, do Assessor da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, do Governo do Estado de São Paulo.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/05/2023 12:15:38: Proposição arquivada

APOIO ao Decreto n.º 11.432, da Presidência da República, que regulamenta a Lei nº 14.214/2021, que institui o Programa de Proteção e Promoção de Saúde Menstrual.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 21/03/2023

Protocolo: 1426/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 27/08/2024 11:22:08: Proposição arquivada

REPÚDIO ao discurso do Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), no Dia Internacional da Mulher (08 de Março), na Câmara dos Deputados.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 14/03/2023

Protocolo: 1132/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/03/2023 12:53:58: Proposição rejeitada pelo Plenário