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Resultado: 14 matérias

  • Projeto de Lei nº 8475/2002

    DENOMINA "RUA DOUTOR JOSÉ LOPES FILHO" A RUA 17 DO PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAÍ.

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 22/05/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 35676/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/11/2002 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 5956/2002
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8387/2002

    ALTERA A LEI 1.903/72, PARA EXIGIR RESERVA DE ESPAÇO VERDE EM ESTACIONAMENTO.

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 08/03/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 35001/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/08/2003 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8386/2002

    ALTERA A LEI 4.500/94, PARA OBRIGAR VEICULAÇÃO DE MENSAGEM INSTITUCIONAL EM ÔNIBUS E PASSES.

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 08/03/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 35000/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2002 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 5872/2002
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8385/2002

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA O CÂNCER" (04 DE FEVEREIRO).

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 08/03/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 34999/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/04/2002 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 5789/2002
    Texto Integral