Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Altera a Lei 7.830/2012, que instituiu a Campanha Permanente “Pulmão Verde Jundiaí”, de incentivo à arborização urbana, para ampliar seus objetivos e medidas de promoção.

Autoria: Dika Xique Xique, Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 20/03/2018

Protocolo: 78295/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 114/2018 , Autógrafo do PL 12.493 , 525

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/05/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8960/2018

Ementa: Institui a “Semana do Mutirão de Limpeza” (primeira semana de junho).

Autoria: Dika Xique Xique

Data de Apresentação: 27/02/2018

Protocolo: 78279/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 087/2018 , Autógrafo do PL 12.479 , 510

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/04/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8945/2018