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REPÚDIO ao Projeto de Lei 3.369/2015, de autoria do Deputado Federal Orlando Silva (PC do B - SP), que institui o Estatuto das Famílias do Século XXI.

Autoria: Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Marcelo Roberto Gastaldo, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 20/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 21/08/2019 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao governo estadual para implementação em Jundiaí de modelo descentralizado de distribuição de medicamentos de alto custo.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 06/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/08/2019 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de lei 3.210/2019 da Deputada federal Edna Henrique, que veda em supermercados conferência de produtos após o pagamento pelo consumidor.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 06/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/08/2019 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei 492/2018 do Deputado estadual Caio França, que institui a Política de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 10/07/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 07/08/2019 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 720/2019 do Deputado Estadual Aprígio (PODE) que cria o Portal da Transparência dos Hospitais Estaduais e AMEs - Ambulatórios de Especialidades Médicas do Estado de São Paulo, denominado "Portal da Transparência do CIDADÃO – SUS".

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 02/07/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. n.º 127/2019

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 26/08/2019 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Presidente da República pela recriação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CONADE, sem quebra da continuidade dos seus trabalhos.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 25/06/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º 2386/2019/SE/CC/PR

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 18/07/2019 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO à Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista da ALESP (SP-Agro).

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 11/06/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 19/06/2019 00:00:00: Proposição aprovada

Apoio ao Projeto de Lei 567/2019 do Deputado Federal Vicentinho Júnior - PR/TO - que altera a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para exigir que os impressos de propaganda distribuídos em locais públicos sejam feitos com material reciclado e biodegradável.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 28/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 19/06/2019 00:00:00: Proposição aprovada

Apelo à Secretaria de Estado da Saúde pelo credenciamento do Hospital Regional de Jundiaí para realização de cirurgias de revascularização arterial periférica.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 14/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 15/05/2019 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei 1.292/1995, do ex-Senador Lauro Campos – que altera a Lei nº 8.666/1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências – e, especialmente, à Emenda 65/2019, do Deputado Gilson Marques – que veda a aquisição de artigos de luxo.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 14/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 21/05/2019 00:00:00: Proposição aprovada