Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre implantação de central de intermediação em Libras nas Unidades Básicas de Saúde.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 22/11/2022Protocolo: 91435/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. GP.L 387/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 12/12/2022 17:04:50: Recebe informações do Executivo ou órgãos externosciência dada ao vereador via email em 13/12/2022
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Em tramitação
Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre a revitalização da Praça Joaquim Soares Lemos, localizada na Rua Dr. Ramiro de Araújo Filho, Vila Hortolândia.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 27/09/2022Protocolo: 90191/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. GP. L n.º 318/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 04/11/2022 09:46:37: Recebe informações do Executivo ou órgãos externos -
Em tramitação
Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre o plantio de espécies nativas e úteis à avifauna na arborização urbana que atraem abelhas.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 30/08/2022Protocolo: 89486/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. GP.L. n.º 284/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 21/09/2022 08:41:55: Recebe informações do Executivo ou órgãos externos -
Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre a EMEB José Sciamarelli Sobrinho (bairro Champirra).
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 28/06/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 09/08/2022 15:11:19: Proposição arquivada -
Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre a regulamentação e a aplicação da Lei Municipal n.° 9.379/2020, que altera a Lei 1.324/1965, que dispõe sobre ruídos urbanos (“Lei do Silêncio”), para prever sanções específicas por perturbação do bem-estar e do sossego público por motores que funcionem com escapamento aberto.
Autoria: Faouaz Taha, Paulo Sergio - DelegadoData de Apresentação: 17/05/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. GP. L. n.º 168/2022.Localização Atual: ArquivoSituação em 09/08/2022 15:11:19: Proposição arquivada -
Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre a aplicação da Lei municipal n.° 9.454/2020, que veda manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício de estampido.
Autoria: Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Paulo Sergio - DelegadoData de Apresentação: 15/03/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. GP. L n.º 103/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 09/08/2022 15:11:19: Proposição arquivada -
Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre o projeto das obras de rede de água e esgoto em todas as vias públicas do Bairro Chácara Itamar.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 08/02/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: OF. GP.L n.º 33/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 09/08/2022 15:11:19: Proposição arquivada