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Resultado: 7 matérias

  • Requerimento ao Plenário nº 186/2022

    INFORMAÇÕES do Executivo sobre a conclusão do Processo nº. 6.846/2021 referente à contratação de empresa para o fornecimento de placas toponímicas.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 30/08/2022
    Protocolo: 89496/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/08/2022 15:24:34: Proposição cancelada
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 164/2022

    INFORMAÇÕES do Executivo sobre a transferência do Restaurante Bom Prato para a Rua XV de Novembro.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 07/06/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Of. GP. L nº 195/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2022 15:11:19: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 155/2022

    INFORMAÇÕES do Executivo sobre a regulamentação e a aplicação da Lei Municipal n.° 9.379/2020, que altera a Lei 1.324/1965, que dispõe sobre ruídos urbanos (“Lei do Silêncio”), para prever sanções específicas por perturbação do bem-estar e do sossego público por motores que funcionem com escapamento aberto.

    Autoria: Faouaz Taha, Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 17/05/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Of. GP. L. n.º 168/2022.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2022 15:11:19: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 150/2022

    INFORMAÇÕES do Executivo sobre as licitações para confecção de abrigos de pontos de ônibus.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 03/05/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Of. GP. L n.º 146/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2022 15:11:19: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 144/2022

    INFORMAÇÕES sobre o Parque Linear entre as Ruas José Firmino Timóteo e Av. Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho (Parque da Represa).

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 05/04/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Of. GP.L n.º 121/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2022 15:11:19: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 136/2022

    INFORMAÇÕES do Executivo sobre a aplicação da Lei municipal n.° 9.454/2020, que veda manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício de estampido.

    Autoria: Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 15/03/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Of. GP. L n.º 103/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2022 15:11:19: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 131/2022

    INFORMAÇÕES do Executivo sobre a transferência de titularidade de túmulos no Cemitério Nossa Senhora do Desterro.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 03/03/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Of. GP. L n.º 74/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2022 15:11:19: Proposição arquivada
    Texto Integral