Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre a conclusão do Processo nº. 6.846/2021 referente à contratação de empresa para o fornecimento de placas toponímicas.
Autoria: Paulo Sergio - DelegadoData de Apresentação: 29/08/2022Protocolo: 89496/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 29/08/2022 15:24:34: Proposição cancelada -
Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre a transferência do Restaurante Bom Prato para a Rua XV de Novembro.
Autoria: Paulo Sergio - DelegadoData de Apresentação: 06/06/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. GP. L nº 195/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 09/08/2022 15:11:19: Proposição arquivada -
Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre a regulamentação e a aplicação da Lei Municipal n.° 9.379/2020, que altera a Lei 1.324/1965, que dispõe sobre ruídos urbanos (“Lei do Silêncio”), para prever sanções específicas por perturbação do bem-estar e do sossego público por motores que funcionem com escapamento aberto.
Autoria: Faouaz Taha, Paulo Sergio - DelegadoData de Apresentação: 16/05/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. GP. L. n.º 168/2022.Localização Atual: ArquivoSituação em 09/08/2022 15:11:19: Proposição arquivada -
Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre as licitações para confecção de abrigos de pontos de ônibus.
Autoria: Paulo Sergio - DelegadoData de Apresentação: 02/05/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. GP. L n.º 146/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 09/08/2022 15:11:19: Proposição arquivada -
Ementa: INFORMAÇÕES sobre o Parque Linear entre as Ruas José Firmino Timóteo e Av. Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho (Parque da Represa).
Autoria: Paulo Sergio - DelegadoData de Apresentação: 04/04/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. GP.L n.º 121/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 09/08/2022 15:11:19: Proposição arquivada -
Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre a aplicação da Lei municipal n.° 9.454/2020, que veda manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício de estampido.
Autoria: Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Paulo Sergio - DelegadoData de Apresentação: 14/03/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. GP. L n.º 103/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 09/08/2022 15:11:19: Proposição arquivada -
Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre a transferência de titularidade de túmulos no Cemitério Nossa Senhora do Desterro.
Autoria: Paulo Sergio - DelegadoData de Apresentação: 02/03/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. GP. L n.º 74/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 09/08/2022 15:11:19: Proposição arquivada
