Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre os serviços de poda, substituição e remoção de árvores.

Autoria: Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Delano, Dika Xique Xique, Douglas Medeiros, Dr. Ligabó, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Marcos Bomba, Pastor Roberto Conde, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio

Data de Apresentação: 10/12/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GP.L n.º 461/2019.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/08/2022 15:11:17: Proposição arquivada

Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre pontos de táxi.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 12/11/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GPL. n.º 409/2019.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/08/2022 15:11:17: Proposição arquivada

Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre a Escola de Gestão Pública de Jundiaí - EGP.

Autoria: Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Delano, Dika Xique Xique, Douglas Medeiros, Dr. Ligabó, Edicarlos Vieira, Eng.° Marcelo Gastaldo, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio

Data de Apresentação: 15/10/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GP. L n.º 363/2019.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/08/2022 15:11:17: Proposição arquivada

Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre área em condomínio localizado na Avenida João Antônio Meccatti (Vila Alvorada).

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 17/09/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GP. L n.º 325/2019.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/08/2022 15:11:17: Proposição arquivada

Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre projeto de urbanização do Jardim Sorocabana.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 06/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GP. L n.º 270/2019.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/08/2022 15:11:17: Proposição arquivada

Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo quanto à existência de projeto viário no cruzamento das Avenidas Caetano Gornati e Prof. Pedro Clarismundo Fornari (Bairro Engordadouro).

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 04/06/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GP. L. n.º 210/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/08/2022 15:11:17: Proposição arquivada

Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre direito de servidores à sexta-parte de vencimentos.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 19/03/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GP. L n.º 87/2019.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/08/2022 15:11:17: Proposição arquivada

Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo sobre o projeto de implantação do sistema de abastecimento de água denominado “Sistema Caxambu”.

Autoria: Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Delano, Dika Xique Xique, Douglas Medeiros, Dr. Ligabó, Edicarlos Vieira, Eng.° Marcelo Gastaldo, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio

Data de Apresentação: 26/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GPL. n.º 63/2019.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/08/2022 15:11:17: Proposição arquivada

Ementa: INFORMAÇÕES do Executivo acerca da aplicação da Lei nº 9.038/18, que altera a Lei 5.563/2000, que criou o Perímetro Escolar, para ampliar o rol de vedações à instalação de estabelecimentos comerciais na área e fixar sanções.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 05/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GPL. n.º 32/2019.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/08/2022 15:11:17: Proposição arquivada