Pesquisa de Matérias Legislativas
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INFORMAÇÕES do Executivo sobre centro comunitário no Jardim Novo Horizonte destinado à Unidade de Gestão de Educação.
Autoria: Romildo Antonio da SilvaData de Apresentação: 11/12/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. GP. L n.º 402/2018.Localização Atual: ArquivoSituação em 09/08/2022 15:11:16: Proposição arquivada -
INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras de contenção de enchentes no Jardim das Tulipas.
Autoria: Romildo Antonio da SilvaData de Apresentação: 27/11/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. GP.L n.º 371/2018.Localização Atual: ArquivoSituação em 09/08/2022 15:11:16: Proposição arquivada -
INFORMAÇÕES do Executivo sobre serviços prestados pelo Hospital Dia Oftalmológico (HDO).
Autoria: Romildo Antonio da SilvaData de Apresentação: 02/10/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. GP. L n.º 302/2018.Localização Atual: ArquivoSituação em 09/08/2022 15:11:16: Proposição arquivada -
INFORMAÇÕES do Executivo sobre cumprimento da Lei 8.806/17, que condiciona instalação de equipamentos esportivos e de lazer, nas escolas, a percentual adaptado para alunos com necessidades especiais.
Autoria: Romildo Antonio da SilvaData de Apresentação: 18/09/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. GP.L. n.º 281/2018.Localização Atual: ArquivoSituação em 09/08/2022 15:11:16: Proposição arquivada -
INFORMAÇÕES do Executivo sobre empresas de transporte de passageiros do regime contínuo de fretamento.
Autoria: Romildo Antonio da SilvaData de Apresentação: 17/07/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. GP.L nº 212/2018Localização Atual: ArquivoSituação em 09/08/2022 15:11:16: Proposição arquivada -
Informações do Executivo sobre laboratório especializado em tratamento de resíduos sólidos urbanos instalado no Geresol.
Autoria: Romildo Antonio da SilvaData de Apresentação: 19/06/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ofício GP. L n.º 171/2018Localização Atual: ArquivoSituação em 09/08/2022 15:11:16: Proposição arquivada -
INFORMAÇÕES do Executivo sobre imóveis locados pela Administração Pública.
Autoria: Romildo Antonio da SilvaData de Apresentação: 03/05/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. GP.L n.º 124/2018.Localização Atual: ArquivoSituação em 09/08/2022 15:11:16: Proposição arquivada