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Requerimento ao Plenário nº 134/2018

Texto Integral

INFORMAÇÕES do Executivo sobre cumprimento da Lei 8.806/17, que condiciona instalação de equipamentos esportivos e de lazer, nas escolas, a percentual adaptado para alunos com necessidades especiais.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 18/09/2018

Proposição Digital:

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/08/2022 15:11:16 - Arquivo - Proposição arquivada

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Prefeito Municipal 09/10/2018 00:00:00
 
 
 
 
 
09/08/2022 15:11:16

Proposição arquivada
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
09/10/2018 00:00:00

Recebe informações do Executivo ou órgãos externos

Of. GP. L n.º 281/2018
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
19/09/2018 00:00:00

Aguardando informação do Executivo

Encaminha OF.PR/DL n.º 736
Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
18/09/2018 00:00:00

Proposição aprovada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
18/09/2018 00:00:00

Proposição inclusa no Expediente

Unidade de Destino: Plenário
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