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Pesquisa de Matérias Legislativas

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Resultado: 7 matérias
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  • Requerimento ao Plenário nº 158/2018

    INFORMAÇÕES do Executivo sobre cumprimento do Decreto 19.153/13 (Regulamento Operacional do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus) e possível termo aditivo de prorrogação para outorga a título oneroso do serviço de transporte coletivo.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 04/12/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Of. GP.L n.º 375/2018.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2022 15:11:16: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requerimento ao Plenário nº 149/2018

    INFORMAÇÕES do Executivo sobre prazo de conclusão das obras da UPA localizada na Rua Zuferey 1.100 (Vila Progresso).

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 06/11/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Of. GP.L. n.º 343/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2022 15:11:16: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requerimento ao Plenário nº 139/2018

    INFORMAÇÕES do Executivo sobre providências quanto a vagões ferroviários abandonados invadidos por usuários de drogas.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 02/10/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Of. GP.L. n.º 300/2018.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2022 15:11:16: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requerimento ao Plenário nº 119/2018

    INFORMAÇÕES do Executivo sobre conclusão das obras e liberação total do Viaduto das Valquírias, que interliga a Avenida Osmundo Santos Pelegrini à Avenida Doutor Jacyro Martinasso.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 17/07/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Of. GP.L nº 214/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2022 15:11:16: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requerimento ao Plenário nº 111/2018

    INFORMAÇÕES do Executivo sobre doações e arrecadações havidas em favor do Fundo Social de Solidariedade de Jundiaí (FUNSS) e sua distribuição a instituições.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 26/06/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício GP. L n.º 182/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2022 15:11:16: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requerimento ao Plenário nº 101/2018

    INFORMAÇÕES do Executivo sobre usuários e servidores da Unidade de Saúde da Família (USF) e da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Santa Gertrudes.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 08/05/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício GP. L n.º 126/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2022 15:11:16: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requerimento ao Plenário nº 93/2018

    INFORMAÇÕES do Executivo sobre responsabilidade e notificação para manutenção e conservação de imóveis localizados na Rua Barão de Jundiaí 260 e na Rua Lacerda Franco defronte do nº 170 (antigo supermercado “Disco”).

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 10/04/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Of. GP.L n.º 94/2018.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2022 15:11:16: Proposição arquivada
    Texto Integral
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