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Resultado: 3 matérias

  • Requerimento ao Plenário nº 72/2017

    INFORMAÇÕES do Executivo sobre programas e ações de melhoria estrutural das calçadas e passeios públicos.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 12/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício GP. L n.º 324/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2022 15:11:16: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 60/2017

    INFORMAÇÕES do Executivo sobre fiscalização e aplicação da Lei 7.643/2011, que “altera a Lei 7.469/10, para reformular a proibição de revenda, nas escolas privadas, de alimentos não saudáveis”.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 17/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício GP.L nº 253/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2022 15:11:15: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 49/2017

    INFORMAÇÕES do Executivo sobre aplicação da Lei 7.714/11 – que proíbe queimadas – e fiscalização do seu cumprimento.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 16/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício GP. L 197/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2022 15:11:15: Proposição arquivada
    Texto Integral