Pesquisa de Matérias

Resultado: 8 matérias
  • PREFERÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 11.209, DO VEREADOR PAULO SERGIO MARTINS, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTÁRIO AMIGO-AMA.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 18/12/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • RETIRADA DO PLC 900, DO VEREADOR PAULO SERGIO MARTINS, QUE ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO, PARA PREVER INCENTIVO FISCAL NO ISS E NO IPTU NO CASO DE EMPREGADOR DE EX-PRESIDIÁRIO.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 28/08/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • RETIRADA DO PL 10.282, DO VEREADOR PAULO SERGIO MARTINS, QUE REGULA PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 07/08/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • ADIAMENTO, PARA A SO DE 15/05/2012, DA APRECIAÇÃO DO PL 10.459, DO VEREADOR PAULO SÉRGIO MARTINS, QUE REGULA DIVULGAÇÃO DE PREÇOS DE COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS NOS POSTOS DE REVENDA; E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 10/04/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • RETIRADA DO PL 10.327, DO VEREADOR PAULO SERGIO MARTINS, QUE VEDA O CONSUMO DE FUMO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 06/03/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • ADIAMENTO, PARA A S.O. DE 05/06/2012, DA APRECIAÇÃO DO PL 10.451, DO VEREADOR PAULO SERGIO MARTINS, QUE ALTERA A LEI 6.759/06, QUE REGULA PERMISSÃO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS, PARA SUB-ROGAR AO CÔNJUGE SUPÉRSTITE O DIREITO CORRELATO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 14/02/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • ADIAMENTO, PARA A S.O. DE 21/11/2012, DA APRECIAÇÃO DO PLC 879, DOS VEREADORES PAULO SERGIO MARTINS E LEANDRO PALMARINI, QUE ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO, PARA ISENTAR DO IPTU ENTIDADES QUE PRESTEM ASSISTÊNCIA A ANIMAIS DE RUA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 14/02/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE A PERDA DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA-CRP NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 07/02/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: REJEITADO