Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: APOIO ao Projeto de Lei n.º 624/2023, do Deputado Domingos Neto (PSD-CE), que institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis n.ºs 10.438/2002, 14.182/2021 e 14.300/2022.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 19/11/2024

Protocolo: 5600/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 26/11/2024 11:37:59: Proposição aprovada

Ementa: APOIO ao Projeto de Lei n.º 5.620/2023, do Deputado Reimont (PT-RJ), dispõe sobre regulamentação da profissão de Naturólogo, institui o dia nacional do Naturólogo e dá outras providências.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 12/11/2024

Protocolo: 5499/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 19/11/2024 12:12:48: Proposição aprovada

Ementa: APELO à Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei n.º 1.904/2024, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e coautores, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.

Autoria: Madson Henrique, Albino, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Eng.° Marcelo Gastaldo, Faouaz Taha, Pastor Roberto Conde, Quézia de Lucca

Data de Apresentação: 18/06/2024

Protocolo: 3398/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício do Presidente da CNBB-Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. , Cartão do Bispo Vicente Costa, em resposta à Moção nº 673/2024. , Carta do Vigário Geral da Diocese de Jundiaí, em resposta à MOÇÃO Nº 673/2024, de APELO.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/09/2024 12:23:17: Proposição arquivada