Pesquisa de Matérias Legislativas

APOIO ao Projeto de Lei n.º 624/2023, do Deputado Domingos Neto (PSD-CE), que institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis n.ºs 10.438/2002, 14.182/2021 e 14.300/2022.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 19/11/2024

Protocolo: 5600/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 26/11/2024 11:37:59: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 5.620/2023, do Deputado Reimont (PT-RJ), dispõe sobre regulamentação da profissão de Naturólogo, institui o dia nacional do Naturólogo e dá outras providências.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 12/11/2024

Protocolo: 5499/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 19/11/2024 12:12:48: Proposição aprovada

APELO à Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei n.º 1.904/2024, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e coautores, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos, Antonio Carlos Albino, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Faouaz Taha, Marcelo Roberto Gastaldo, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 18/06/2024

Protocolo: 3398/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício do Presidente da CNBB-Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. , Cartão do Bispo Vicente Costa, em resposta à Moção nº 673/2024. , Carta do Vigário Geral da Diocese de Jundiaí, em resposta à MOÇÃO Nº 673/2024, de APELO.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/09/2024 12:23:17: Proposição arquivada