Pesquisa de Matérias Legislativas

REPÚDIO às declarações separatistas vindas do governador de Minas Gerais, Sr. Romeu Zema (Novo) que anunciou a criação do COSSUD (Consórcio Sul-Sudeste) - frente política em defesa do "protagonismo" de Estados do Sul e do Sudeste.

Autoria: Edicarlos Vieira, Faouaz Taha

Data de Apresentação: 16/08/2023

Protocolo: 4653/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/08/2023 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário

APOIO a Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA - RDC Nº 429, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 que dispõe sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 13/06/2023

Protocolo: 3461/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 27/08/2024 15:12:02: Proposição arquivada

REPÚDIO à declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, de forma preconceituosa, relacionou massacres em escolas a pessoas com deficiências intelectuais.

Autoria: Roberto Conde Andrade, Daniel Lemos Dias Pereira, Enivaldo Ramos de Freitas, Faouaz Taha, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 25/04/2023

Protocolo: 2307/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 27/08/2024 14:23:21: Proposição arquivada

APELO ao Governo do Estado, por implantação de medidas de prevenção à violência nas escolas Estaduais de Jundiaí.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, Faouaz Taha, José Antônio Kachan Júnior, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 11/04/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Despacho Nº do Processo: º 002.00000875/2023-5, do Assessor da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, do Governo do Estado de São Paulo.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/05/2023 12:15:38: Proposição arquivada