Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: REPÚDIO às declarações separatistas vindas do governador de Minas Gerais, Sr. Romeu Zema (Novo) que anunciou a criação do COSSUD (Consórcio Sul-Sudeste) - frente política em defesa do "protagonismo" de Estados do Sul e do Sudeste.

Autoria: Edicarlos Vieira, Faouaz Taha

Data de Apresentação: 16/08/2023

Protocolo: 4653/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 22/08/2023 12:53:38: Proposição rejeitada pelo Plenário

Ementa: APOIO a Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA - RDC Nº 429, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 que dispõe sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 13/06/2023

Protocolo: 3461/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 27/08/2024 15:12:02: Proposição arquivada

Ementa: REPÚDIO à declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, de forma preconceituosa, relacionou massacres em escolas a pessoas com deficiências intelectuais.

Autoria: Pastor Roberto Conde, Daniel Lemos, Eng.° Marcelo Gastaldo, Faouaz Taha, Madson Henrique, Paulo Sergio - Delegado, Quézia de Lucca, Rogério Ricardo, Val Freitas

Data de Apresentação: 25/04/2023

Protocolo: 2307/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 27/08/2024 14:23:21: Proposição arquivada

Ementa: APELO ao Governo do Estado, por implantação de medidas de prevenção à violência nas escolas Estaduais de Jundiaí.

Autoria: Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Dika Xique Xique, Douglas Medeiros, Dr. Kachan Jr., Edicarlos Vieira, Eng.° Marcelo Gastaldo, Faouaz Taha, Juninho Adilson, Leandro Palmarini, Madson Henrique, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde, Paulo Sergio - Delegado, Quézia de Lucca, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Val Freitas

Data de Apresentação: 11/04/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Despacho Nº do Processo: º 002.00000875/2023-5, do Assessor da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, do Governo do Estado de São Paulo.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/05/2023 12:15:38: Proposição arquivada