Pesquisa de Matérias

Resultado: 8 matérias
  • REPÚDIO ao filme publicitário veiculado nacionalmente pela empresa “Burger King”, com conteúdo de promoção e exposição infantil sobre ideologia de gênero.

    Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Madson Henrique do Nascimento Santos, Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 29/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 19/11/2021 00:00:00: Resposta de proposição
    Texto Integral
  • REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 399/15, de autoria do Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que viabiliza a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis Sativa em sua formulação.

    Autoria: Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, José Antônio Kachan Júnior, Madson Henrique do Nascimento Santos
    Data de Apresentação: 15/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 22/06/2021 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral
  • REPÚDIO do filme “ROGAI POR NÓS”, pelo desrespeito à fé dos Católicos.

    Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 01/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 20/07/2021 00:00:00: Resposta de proposição
    Texto Integral
  • REPÚDIO do filme “ROGAI POR NÓS”, pelo desrespeito à fé dos Católicos.

    Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Márcio Pentecostes de Sousa
    Data de Apresentação: 25/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/06/2021 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral
  • APOIO ao PL 535/2021, do Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que dispõe sobre a interpretação do art. 8º, II, “a”, da Lei nº 9.250/1995, no qual são dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda devido os pagamentos efetuados a cuidadores de idosos e de pessoas com deficiência devidamente habilitados mediante a certificação em capacitação profissional que atenda aos requisitos previstos em lei.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 11/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 20/07/2021 00:00:00: Resposta de proposição
    Texto Integral
  • APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que se revogue o Decreto 65.021, sobre cobrança de percentuais da aposentadoria dos servidores públicos do estado.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 02/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício SDR-EXP-2021/03428
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 13/05/2022 00:00:00: Resposta de proposição
    Texto Integral
  • APOIO ao Governo Federal pela implantação do programa Conta pra Mim - Literacia Familiar.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 23/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 14/04/2021 00:00:00: Resposta de proposição
    Texto Integral
  • APOIO à Campanha de Prevenção à gravidez na adolescência desenvolvida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) em parceria com o Ministério da Saúde (MS).

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 09/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 15/04/2021 00:00:00: Resposta de proposição
    Oficio 91/2021/GAB.SNF/SNF/MMFDH
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