Pesquisa de Matérias Legislativas

REPÚDIO ao filme publicitário veiculado nacionalmente pela empresa “Burger King”, com conteúdo de promoção e exposição infantil sobre ideologia de gênero.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Madson Henrique do Nascimento Santos, Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 29/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício n.º 457/2021/GAB.SNF/SNF/MMFDH , Ofício n.º 2453/2021/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH , Carta Resposta da Cúria Diocesana de Jundiaí , Ofício n.º 1971/2021/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH , OF. 4814-2021-GPPR-GAGI

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 19/11/2021 00:00:00: Resposta de proposição

REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 399/15, de autoria do Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que viabiliza a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis Sativa em sua formulação.

Autoria: Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, José Antônio Kachan Júnior, Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 15/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 22/06/2021 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário

REPÚDIO do filme “ROGAI POR NÓS”, pelo desrespeito à fé dos Católicos.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 01/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Carta Resposta da Cúria Diocesana de Jundiaí , Carta resposta Arcebispo de São Paulo

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 20/07/2021 00:00:00: Resposta de proposição

REPÚDIO do filme “ROGAI POR NÓS”, pelo desrespeito à fé dos Católicos.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 25/05/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/06/2021 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

APOIO ao PL 535/2021, do Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que dispõe sobre a interpretação do art. 8º, II, “a”, da Lei nº 9.250/1995, no qual são dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda devido os pagamentos efetuados a cuidadores de idosos e de pessoas com deficiência devidamente habilitados mediante a certificação em capacitação profissional que atenda aos requisitos previstos em lei.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 11/05/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Carta Resposta da Cúria Diocesana de Jundiaí

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 20/07/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que se revogue o Decreto 65.021, sobre cobrança de percentuais da aposentadoria dos servidores públicos do estado.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 02/03/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício SDR-EXP-2021/03428

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 13/05/2022 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Governo Federal pela implantação do programa Conta pra Mim - Literacia Familiar.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 23/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício 91/2021/GAB.SNF/SNF/MMFDH , Ofício n.º 0334.2021-PRESID , Ofício 375/2021/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 14/04/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO à Campanha de Prevenção à gravidez na adolescência desenvolvida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) em parceria com o Ministério da Saúde (MS).

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 09/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Oficio 91/2021/GAB.SNF/SNF/MMFDH , Ofício 360/2021/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH , Ofício 386/2021/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 15/04/2021 00:00:00: Resposta de proposição