Pesquisa de Matérias

Resultado: 8 matérias
  • REPÚDIO ao veto oposto a Lei nº. 14.214, de 06 de outubro de 2021, pelo Presidente da República, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para determinar que as cestas básicas entregues no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) deverão conter como item essencial o absorvente higiênico.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 26/10/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 04/11/2021 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminha OF. PR/DL n.º 534
  • REPÚDIO ao Portal Zap Imóveis por propor a seus clientes que dispensem imobiliárias e corretores de imóveis na intermediação de suas transações imobiliárias.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 28/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 10/01/2022 00:00:00: Resposta de proposição
  • APELO à Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei n° 1.674, de 2021, de autoria do Senador Carlos Portinho (PL/RJ) e substitutivo do Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PA), que cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS).

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 31/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 08/09/2021 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminha OF. PR/DL n.º 432
  • APELO ao Senado Federal pela aprovação do Projeto de Lei n° 2.022/2019, de autoria do Deputado Federal Mauro Nazif (PSB/RO), que regulamenta o exercício da profissão de Despachante Documentalista.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 24/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício n.º 1691.2021-PRESID
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 20/09/2021 00:00:00: Resposta de proposição
  • APELO ao Governador do Estado de São Paulo para inclusão dos podólogos no grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 08/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício SES-EXP-2021/44490
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 20/07/2021 00:00:00: Resposta de proposição
  • REPÚDIO do filme “ROGAI POR NÓS”, pelo desrespeito à fé dos Católicos.

    Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 01/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 20/07/2021 00:00:00: Resposta de proposição
  • REPÚDIO pela vinda da Copa América 2021 para o Brasil.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 01/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício n.º 4217/2021/GM/MC
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 01/07/2021 00:00:00: Resposta de proposição
  • APELO ao Governo do Estado de classificação de academias, estúdios de pilates e de fisioterapia como serviço essencial durante a pandemia de coronavírus.

    Autoria: Faouaz Taha, Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 13/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 20/04/2021 00:00:00: Proposição retirada pelo autor