Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 2 matérias
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APOIO ao Projeto de Lei 429/2021, do Dep. Estadual Rafa Zimbaldi (PL), que garante ao portador de Transtorno do Espectro do Autismo a realização de atividades laborais compatíveis com sua aptidão, formação, experiência e opinião, sendo vedada sua discriminação.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 13/10/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 19/10/2021 00:00:00: Proposição aprovadaEncaminha OF.PR/DL n.º 512 -
REPÚDIO do filme “ROGAI POR NÓS”, pelo desrespeito à fé dos Católicos.
Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Romildo Antonio da SilvaData de Apresentação: 01/06/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Carta Resposta da Cúria Diocesana de Jundiaí , Carta resposta Arcebispo de São PauloLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 20/07/2021 00:00:00: Resposta de proposição