Pesquisa de Matérias Legislativas

REPÚDIO da Medida Provisória 841/2018, do Governo Federal, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública e sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes, Faouaz Taha

Data de Apresentação: 19/06/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Carta-resposta do Senado Federal , Ofício 205/2018/ASPAR/GM-ME-SEI

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 10/09/2018 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Deputado estadual Júnior Aprillanti (José Roberto Aprillanti Júnior) por inserção, no orçamento estadual de 2019, de emenda parlamentar para aquisição de maquinário para desassoreamento de corpos d'água em propriedades rurais participantes do Programa “Nascentes Jundiaí”, no valor de R$ 400.000,00.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 17/04/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 18/04/2018 00:00:00: Proposição encaminhada