Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 3 matérias
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REPÚDIO do Projeto de lei 27/2016 (de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, que reajusta o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal) e do Projeto de lei 28/2016 (de iniciativa da Procuradoria-Geral da República, que reajusta o subsídio do Procurador-Geral da República), aprovados na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e submetidos à sanção do Presidente da República.
Autoria: Márcio Pentecostes de SousaData de Apresentação: 27/11/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Carta-resposta do Senado FederalLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 27/03/2019 00:00:00: Resposta de proposição -
Em tramitação
APELO à Concessionária Rota das Bandeiras por construção de passarela na Rod. João Cereser, altura do km 66, para acesso ao Parque da Cidade (Bairro Pinheirinhos - Jundiaí/SP).
Autoria: Márcio Pentecostes de SousaData de Apresentação: 15/05/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. C-CRB-CJU-0468-18Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 18/06/2018 00:00:00: Resposta de proposição -
APELO ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para abertura da 5ª Vara do Trabalho em Jundiaí/SP.
Autoria: Márcio Pentecostes de SousaData de Apresentação: 03/05/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: DL - SecretariaSituação em 17/11/2022 16:26:50: Proposição arquivada
