Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 2 matérias
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REPÚDIO da candidatura de Luís Inácio Lula da Silva a Presidente da República.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 14/08/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 20/08/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor -
APOIO ao Projeto de Lei nº. 481/2016, do Deputado Estadual Luiz Carlos Gondim (PTB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de telas e gaiolas de proteção nas passarelas e viadutos das rodovias estaduais administradas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), bem como naquelas sob concessão da iniciativa privada.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 22/05/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: DL - SecretariaSituação em 17/11/2022 16:26:50: Proposição arquivada
