Pesquisa de Matérias

APELO ao Governo do Estado por implantação de passarela de pedestres na Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, entre os km 71,5 e 72,5.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 24/10/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Protocolo n.º 1.184.843/17

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 10/05/2018 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de lei 641/17 do Deputado Estadual ANTONIO SALIM CURIATI, que denomina de "Engenheiro JORGE NASSIF HADDAD" o Complexo Viário que compõe a fase 1ª entre os kms 56 e 57 da Rodovia Anhanguera (SP-330) em Jundiaí.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 08/08/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 16/08/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

APELO ao Ministério da Saúde para que reveja os critérios de habilitação de hospitais para atendimento via Sistema Único de Saúde de modo a contemplar instituições especializadas em oncologia pediátrica, como o Hospital da Criança (GRENDACC).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Josinaldo Francisco Lira, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 13/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício 6-SEI/2017/DAET/CGAE/DAET/SAS/MS

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Governador do Estado para que, com urgência, realize convênios com os Municípios de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista para a realização de obras de adequação e revitalização da estrada vicinal Marginal do Rio Jundiaí.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Josinaldo Francisco Lira, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 13/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Carta da Subsecretaria de Relacion. com Municípios , Ofício Jr-330/17

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei 02/2017, do Deputado Estadual Edison Giroboni, que torna obrigatório a realização de um Seguro-Garantia nas obras, projetos e serviços contratados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista no Estado de São Paulo.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 07/03/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. Gab. 0231/2017

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/11/2022 16:26:50: Proposição arquivada

APOIO à Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, pela aprovação da proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para transformar em infração gravíssima o ato de estacionar veículo sobre ciclovias, ciclofaixas ou onde houver meio-fio rebaixado para facilitar o acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 21/02/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/11/2022 16:26:50: Proposição arquivada