Pesquisa de Matérias Legislativas

APOIO à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 412/09, do ex-Deputado federal ALEXANDRE SILVEIRA, que prevê autonomia funcional, administrativa e orçamentária da Polícia Federal.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 14/11/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 22/11/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APELO às bancadas do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Congresso Nacional por intercessão, junto ao Ministério da Saúde, para credenciamento do Hospital da Criança do Grupo em Defesa da Criança com Câncer (GRENDACC), de Jundiaí-SP, no Sistema Único de Saúde (SUS).

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 22/08/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 30/08/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Ministério da Saúde para que reveja os critérios de habilitação de hospitais para atendimento via Sistema Único de Saúde de modo a contemplar instituições especializadas em oncologia pediátrica, como o Hospital da Criança (GRENDACC).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Josinaldo Francisco Lira, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 13/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício 6-SEI/2017/DAET/CGAE/DAET/SAS/MS

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Governador do Estado para que, com urgência, realize convênios com os Municípios de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista para a realização de obras de adequação e revitalização da estrada vicinal Marginal do Rio Jundiaí.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Josinaldo Francisco Lira, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 13/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Carta da Subsecretaria de Relacion. com Municípios , Ofício Jr-330/17

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada

Apelo ao Ministério da Justiça e Ministério da Defesa para que as Guardas Municipais sejam autorizadas a portar armas de fogo de calibre restrito, similares às utilizadas pelas Polícias Civil e Militar.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 30/05/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of 24039/ASPAR/GM-MD , Ofício n.º 274/2017/ASPAR/SAL-MJ

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 14/12/2017 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Governador do Estado por exclusão, do rol de imóveis destinados a alienação, do Centro Avançado de Pesquisa Tecnológica do Agronegócio de Engenharia e Automação (CEA) do Instituto Agronômico (IAC).

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 14/03/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Subsecretaria da Casa Civil

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/11/2022 16:26:50: Proposição arquivada

Apelo ao Governador do Estado Geraldo Alckmin para que o efetivo da Polícia Civil de Jundiaí, enormemente defasado, seja rapidamente aumentado, se readequando ao crescimento populacional da cidade.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 07/02/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/11/2022 16:26:50: Proposição arquivada