Pesquisa de Matérias Legislativas

APELO à Presidência da República por ampliação, no orçamento público federal de 2018, dos recursos destinados ao Ministério da Defesa.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 17/10/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício-SEI 2574/2017/GP-DGI

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 22/11/2017 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Ministro de Estado da Educação por inserção, no currículo da Educação Infantil, da disciplina de Noções, Respeito e Proteção aos Animais.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 16/08/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 23/08/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Governador do Estado por viabilização de construção – em Jundiaí, na Rodovia Anhanguera (SP-330), altura do km 51 –, de complexo viário de abertura de acesso às rodovias Anhanguera e Bandeirantes, sentidos capital e interior.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 04/07/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: protocolo n.º 649.210/2017

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 11/07/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Ministério da Saúde para que reveja os critérios de habilitação de hospitais para atendimento via Sistema Único de Saúde de modo a contemplar instituições especializadas em oncologia pediátrica, como o Hospital da Criança (GRENDACC).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Josinaldo Francisco Lira, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 13/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício 6-SEI/2017/DAET/CGAE/DAET/SAS/MS

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Governador do Estado para que, com urgência, realize convênios com os Municípios de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista para a realização de obras de adequação e revitalização da estrada vicinal Marginal do Rio Jundiaí.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Josinaldo Francisco Lira, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 13/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Carta da Subsecretaria de Relacion. com Municípios , Ofício Jr-330/17

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Presidente da República para que suspenda a edição de Medida Provisória em elaboração, que prevê que estrangeiros possam comprar grandes extensões de terra com finalidade de produção agrícola e pecuária.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 01/03/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/11/2022 16:26:50: Proposição arquivada