Pesquisa de Matérias

Resultado: 6 matérias
  • APELO à Presidência da República por ampliação, no orçamento público federal de 2018, dos recursos destinados ao Ministério da Defesa.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 17/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício-SEI 2574/2017/GP-DGI
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 22/11/2017 00:00:00: Resposta de proposição
    Ofício do Diretor de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República em resposta à Moção 82.
    Texto Integral
  • APELO ao Ministro de Estado da Educação por inserção, no currículo da Educação Infantil, da disciplina de Noções, Respeito e Proteção aos Animais.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 16/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 23/08/2017 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminha via OF.PR/DL 320
    Texto Integral
  • APELO ao Governador do Estado por viabilização de construção – em Jundiaí, na Rodovia Anhanguera (SP-330), altura do km 51 –, de complexo viário de abertura de acesso às rodovias Anhanguera e Bandeirantes, sentidos capital e interior.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 04/07/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: protocolo n.º 649.210/2017
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 11/07/2017 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminhada pelo Of. PR/DL n.º 272/2017.
    Texto Integral
  • APELO ao Ministério da Saúde para que reveja os critérios de habilitação de hospitais para atendimento via Sistema Único de Saúde de modo a contemplar instituições especializadas em oncologia pediátrica, como o Hospital da Criança (GRENDACC).

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Josinaldo Francisco Lira, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó
    Data de Apresentação: 13/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminha via OF.PR/DL 228
    Texto Integral
  • APELO ao Governador do Estado para que, com urgência, realize convênios com os Municípios de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista para a realização de obras de adequação e revitalização da estrada vicinal Marginal do Rio Jundiaí.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Josinaldo Francisco Lira, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó
    Data de Apresentação: 13/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminha via OF.PR/DL 227
    Texto Integral
  • APELO ao Presidente da República para que suspenda a edição de Medida Provisória em elaboração, que prevê que estrangeiros possam comprar grandes extensões de terra com finalidade de produção agrícola e pecuária.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 01/03/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 17/11/2022 16:26:50: Proposição arquivada
    Texto Integral