Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 5 matérias
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REPÚDIO ao Projeto de Lei do Senado n.º 280/2016, de autoria do Senador Renan Calheiros (PMDB/AL), que define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências, em especial ao seu artigo 22.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 09/08/2016Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ofício s/nº (Prot. Int. nº 76276)Localização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 16/08/2016 00:00:00: Proposição aprovadaEncaminhada via Of. PR/DL n.º 469/2016 -
APOIO à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e à Justiça Federal por sua atuação no combate à corrupção.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 05/07/2016Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 12/07/2016 00:00:00: Proposição aprovadaEncaminhada via Of. PR/DL n.º 401/2016 -
APELO à Assembleia Legislativa para que aprove o rol de atribuições do cargo de Técnico da Fazenda Estadual de São Paulo.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 10/05/2016Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ofício nº 18/2016/AP/GSLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 17/05/2016 00:00:00: Proposição aprovadaEncaminhada via Of. PR/DL n.º 270/2016 -
REPÚDIO às manifestações desrespeitosas feitas pelo ator José de Abreu por ocasião do falecimento do Jornalista Sandro Angelo Vaia.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 03/05/2016Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 03/05/2016 00:00:00: Proposição aprovadaem urgência Encaminhada via Of. PR/DL n.º 240/2016 -
APOIO ao Juiz Federal Sérgio Moro por sua atuação no combate à corrupção.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 19/04/2016Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 26/04/2016 00:00:00: Proposição aprovadaEncaminhada via Of. PR/DL n.º 217/2016
