Pesquisa de Matérias

Resultado: 5 matérias
  • REPÚDIO ao Projeto de Lei do Senado n.º 280/2016, de autoria do Senador Renan Calheiros (PMDB/AL), que define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências, em especial ao seu artigo 22.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 09/08/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 16/08/2016 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminhada via Of. PR/DL n.º 469/2016
  • APOIO à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e à Justiça Federal por sua atuação no combate à corrupção.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 05/07/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 12/07/2016 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminhada via Of. PR/DL n.º 401/2016
  • APELO à Assembleia Legislativa para que aprove o rol de atribuições do cargo de Técnico da Fazenda Estadual de São Paulo.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 10/05/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 18/2016/AP/GS
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 17/05/2016 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminhada via Of. PR/DL n.º 270/2016
  • REPÚDIO às manifestações desrespeitosas feitas pelo ator José de Abreu por ocasião do falecimento do Jornalista Sandro Angelo Vaia.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 03/05/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 03/05/2016 00:00:00: Proposição aprovada
    em urgência Encaminhada via Of. PR/DL n.º 240/2016
  • APOIO ao Juiz Federal Sérgio Moro por sua atuação no combate à corrupção.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 19/04/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 26/04/2016 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminhada via Of. PR/DL n.º 217/2016