Pesquisa de Matérias

Apoio ao Projeto de Lei 767/2016 do Deputado Estadual Gil Lancaster (DEM) que institui a "Semana de Conscientização sobre Depressão Infantil".

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 16/11/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 22/11/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei Estadual nº 735/2016, de autoria da Deputada Célia Leão (PSDB), que cria acesso no portal da Delegacia Eletrônica da Secretaria de Segurança Pública para atendimento de ocorrências envolvendo crimes cometidos contra pessoas com deficiência e idosos.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 04/10/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 11/10/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei do Senado nº 20/2015, de autoria do Senador Waldemir Moka (PMDB/MS) que isenta do IPI veículos importados utilizados para transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 27/09/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Carta s/n

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 04/10/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 672/2016, de autoria do Deputado Estadual Carlos Cezar (PSB), que institui o Programa de Educação para a Segurança no Trânsito nos Ensinos Fundamental e Médio da Rede Pública de Educação do Estado.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 13/09/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 04/10/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei 2348/2015, de autoria do Senador Casildo Maldaner (PMDB/SC) que concede isenção de impostos a equipamentos e adaptações especiais em veículos automotivos destinados às pessoas com deficiência.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 30/08/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício s/nº (Prot. 076305)

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 06/09/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei Federal 7869/2014, de autoria da Deputada Eliene Lima (PSD/MT), que permite em casos excepcionais a entrada de remédios sem registro no país.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 23/08/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 30/08/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 578/2016, de autoria do Deputado Jorge Caruso (PMDB), que determina a implantação de sistema de vídeo e áudio nas viaturas automotivas que servem às áreas de Segurança Pública e Defesa Civil.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 16/08/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 23/08/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 240/2016, de autoria do Deputado Cezinha de Madureira (DEM), que dispõe sobre a criação de canal virtual, no "site" das respectivas Secretarias Estaduais, para requerimento e acompanhamento de pedido de isenção de tributos estaduais aplicados sobre templos de qualquer culto.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 05/07/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 12/07/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 1578/2015, de autoria do Deputado Wellington Moura (PRB), que dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitantes e degenerativas.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 14/06/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 21/06/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 154/2016, de autoria do Deputado Chico Sardelli (PV), que autoriza o Poder Executivo a isentar da cobrança do ICMS a aquisição, pelos municípios, de veículos equipados, coletes à prova de balas e uniformes, exclusivamente destinados às Guardas Municipais.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 07/06/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 14/06/2016 00:00:00: Proposição aprovada