Pesquisa de Matérias

Apoio do Projeto de Lei n.º 819/2016, do Deputado Estadual Celino Cardoso (PSDB-SP), que dispõe sobre a possibilidade de pessoas feridas em acidentes de trânsito e outros acidentes serem encaminhadas pelo Corpo de Bombeiros ou assemelhados para hospitais conveniados aos seus planos de saúde e dá outras providências.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 06/12/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 20/12/2016 00:00:00: Proposição aprovada

Apelo ao Governador Geraldo Alckmin para que, com a urgência que o caso requer, autorize a destinação de recurso financeiro ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, através do Programa Santas Casas SUStentáveis na modalidade repasse de 40% a mais da tabela SUS, nos termos da Lei 16.109 de 13 de janeiro de 2016.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 29/11/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Protocolo n.º 277.889/16

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 14/03/2018 00:00:00: Resposta de proposição

Apoio ao Projeto de Lei 822/2016, do Deputado Estadual Helio Nishimoto (PSDB), que institui o Programa e o Selo “SÃO PAULO PELA VIDA” no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 22/11/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 29/11/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Governador Geraldo Alckmin para que autorize a destinação de ao menos 10% (dez por cento) do valor arrecadado com multas de trânsito aplicadas nas rodovias estaduais cujos trechos estejam compreendidos no âmbito do Município de Jundiaí ao Hospital São Vicente de Paulo.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 16/11/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 22/11/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei Estadual nº. 548/2016, de autoria do Deputado Marcos Damasio (PR), que dispõe sobre a presença obrigatória de profissionais de Educação Física capacitados em treinamento de Emergências Cardiovasculares Básico (TECA B) e de Desfibrilador Externo automático (DEA) em locais públicos com equipamentos de ginástica.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 08/11/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 16/11/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Presidente da República e ao Presidente do Congresso Nacional para que empreendam iniciativas e esforços no sentido de alterar o artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9605/1998) para aumentar o rigor da pena para pichadores.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 25/10/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: protocolo 076824 - SENADO FEDERAL , Of. n.º 2562/2016-GP/GAB/GESTÃO/DGI

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 11/01/2017 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei Estadual nº. 760/2016, de autoria da Deputada Célia Leão (PSDB), que institui campanha para conscientização da importância e necessária ampliação da inclusão das pessoas com deficiência nas escolas públicas e privadas.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 18/10/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 25/10/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei Federal nº 2.974/2015, de autoria do Deputado Rômulo Gouveia (PSD/PB), que obriga o Poder Público a criar serviços telefônicos gratuitos de emergência para atendimento a idosos e a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 11/10/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Telegrama s/n

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 18/10/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Governador Geraldo Alckmin para que, com urgência, determine à Secretaria de Saúde do Estado que defina a forma de parceria e termos de contrato com as Prefeituras de Jundiaí e Região visando o efetivo funcionamento do Hospital Regional de Jundiaí, atingir os objetivos pelos quais o hospital foi instalado, e atender de forma eficaz o maior número possível de pessoas.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 04/10/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício G.S. nº 5725/2016 SISRAD nº 207017/2016

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 08/11/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Governador Geraldo Alckmin para criação do Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal em Jundiaí.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 27/09/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Protocolo n.º 130.650/16

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 04/10/2016 00:00:00: Proposição aprovada