Pesquisa de Matérias

REPÚDIO aos atos do Secretário Estadual da Educação de São Paulo e da Polícia Militar pela forma como estão tratando os protestos e as ocupações das escolas pelos Estudantes que se posicionam contra a Reorganização Escolar.

Autoria: Eliezer Barbosa da Silva

Data de Apresentação: 08/12/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício GS nº 2562/2015

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 04/01/2016 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Ministro da Saúde e à Secretaria de Estado da Saúde para auxiliarem o Município de Jundiaí no combate e prevenção contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor da Dengue e do Zika vírus.

Autoria: Eliezer Barbosa da Silva

Data de Apresentação: 08/12/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 458/GM/MS , Ofício GS nº 274/2016

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 01/02/2016 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Congresso Nacional pela rejeição do Projeto de Lei n.º 1.117/15, do Deputado Federal Alceu Moreira (PMDB – RS), que altera os dispositivos da Lei Federal n.º 11.105/2005, para introduzir disposições relativas às tecnologias genéticas de restrição de uso de variedade.

Autoria: Eliezer Barbosa da Silva

Data de Apresentação: 24/11/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício s/n

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 17/03/2016 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.448/15, de autoria do Deputado Estadual Mauro Bragato (PSDB), que cria a Fundação de Apoio à Extensão Universitária – FAEX.

Autoria: Eliezer Barbosa da Silva

Data de Apresentação: 17/11/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 25/11/2015 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Sr. Governador do Estado de São Paulo, ao Sr. Secretário Estadual da Saúde, e ao Sr. Secretário Estadual de Planejamento e Gestão para que o Hospital Regional de Jundiaí atenda aos Servidores Públicos Estaduais conveniados ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE.

Autoria: Eliezer Barbosa da Silva

Data de Apresentação: 10/11/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício Protocolo nº 157.703/15 , Ofício GS/ASS-GSP: nº 0025/2015

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 19/01/2016 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao substitutivo do Deputado Federal Espiridião Amin (PP-SC) ao Projeto de Lei de n.º 4.852/12 do Deputado Federal Eduardo da Fonte (PP-PE), que trata sobre as normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas sintéticas.

Autoria: Eliezer Barbosa da Silva

Data de Apresentação: 03/11/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício Lid.PP/nº 527/2015 , Ofício Lid.PP/nº 527/2015

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 27/11/2015 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Governo do Estado de São Paulo pelo não fechamento do Centro de Engenharia e Automação e consequente transferência de suas atividades para Campinas-SP.

Autoria: Leandro Palmarini, Eliezer Barbosa da Silva, Rafael Turrini Purgato

Data de Apresentação: 27/10/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício GSAA/CG/000271, da Secretaria de Agricultu , Protocolo nº 148.137/15

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 25/04/2016 00:00:00: Resposta de proposição

REPÚDIO ao Sr. Governador do Estado de São Paulo por desrespeitar a data-base salarial dos professores no mês de março e de não anunciar o índice para reajuste salarial dos professores da rede estadual de ensino.

Autoria: Eliezer Barbosa da Silva

Data de Apresentação: 11/08/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício ARINS n.º 459/2015 (DOC: 3081/0001/2015)

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 22/10/2015 00:00:00: Resposta de proposição