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Resultado: 5 matérias

  • Moção nº 229/2015

    APELO à ARTESP para alteração da rota da linha intermunicipal de ônibus Itupeva-São Paulo (Terminal Barra Funda), da Viação Vale do Tietê.

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 25/08/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício Artesp CGD. 0413/15 (Prot. n.º 304.224/15)
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 13/10/2015 00:00:00: Resposta de proposição
    Ofício Artesp CGD. 0413/15 (Protocolo n.º 304.224/15)
    Texto Integral

  • Moção nº 223/2015

    APOIO ao Projeto de Lei Número 231/2015 do Deputado Federal Marcelo Aro (PHS-MG) que isenta de imposto de renda os gastos com mão de obra e equipamentos destinados à segurança individual.

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 11/08/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 25/08/2015 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminhado via Of. PR/DL n.º 454/2015
    Texto Integral

  • Moção nº 208/2015

    APOIO ao Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei 3.688-E de 2000, do Deputado Federal José Carlos Elias (PTB/ES), que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Assistência Social nas escolas públicas.

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 09/06/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 23/06/2015 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminhado via Of. PR/DL n.º 344/2015
    Texto Integral

  • Moção nº 202/2015

    APELO ao Ministério da Saúde para alteração da Portaria 971 de 15/05/2012, que dispõe sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil, para ampliação da concessão de desconto na comercialização de fraldas geriátricas para outras faixas etárias.

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 26/05/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 02/06/2015 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminhada via Of. PR/DL n.º 290/2015
    Texto Integral

  • Moção nº 193/2015

    APOIO ao Projeto de Lei 769/2015, do Deputado Federal Felipe Bornier (PSD/RJ), que regulamenta em no máximo 30 (trinta) horas a jornada semanal do psicólogo.

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 12/05/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício ADP nº 368/15
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 19/05/2015 00:00:00: Proposição aprovada
    em preferência - Encaminhada via Of. PR/DL n.º 258/2015
    Texto Integral