Pesquisa de Matérias

REPÚDIO ao Congresso Nacional pela forma desprezível e imoral como vem conduzindo a política no País, em desconformidade com a boa ética, ferindo preceitos constitucionais e comprometendo a imagem de toda a classe política brasileira, incluindo o Legislativo Municipal.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 15/12/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício s/n

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 07/03/2016 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei nº. 1.511 de 2015, da Deputada Beth Sahão, que dispõe sobre a obrigatoriedade na marcação de exames e consultas para pessoas com mais de 60 anos nas unidades de saúde públicas pertencentes ao Governo do Estado de São Paulo.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 08/12/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 23/12/2015 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.478/2015 do Deputado Estadual Orlando Morando (PSDB) que autoriza o Governo do Estado de São Paulo a realizar convênio com os condomínios residenciais, empresariais, industriais, comerciais e mistos, de modo a permitir que seus sistemas de segurança sejam conectados às ferramentas e tecnologias de identificação usados pela Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 01/12/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 10/12/2015 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.481/2015 do Deputado Estadual Gil Lancaster (DEM) que dispõe sobre a Semana Estadual da Cidadania Escolar no Estado de São Paulo, na forma que menciona.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 24/11/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 03/12/2015 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 487/2008 que assegura isenção do pagamento de tarifa de transporte coletivo para pessoas com deficiência física, mobilidade reduzida ou doenças incapacitantes que morem em municípios situados nas regiões metropolitanas do Estado e para que, se aprovado o projeto, a medida seja estendida para a região do Aglomerado Urbano de Jundiaí.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 17/11/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 25/11/2015 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 157/2007, do Deputado Estadual Enio Tato (PT), que assegura o direito à isenção tarifária nos meios de transporte coletivo aos acompanhantes e aos portadores de Esclerose Tuberosa e para que, se aprovada, a medida possa ser implementada na região do Aglomerado Urbano de Jundiaí.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 17/11/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 25/11/2015 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que, com urgência, encaminhe à Assembleia Legislativa do Estado Projeto de Lei criando a Vara Especializada da Infância e Juventude de Jundiaí, desmembrando-a da Vara do Juri e Execuções Criminais, como forma de melhor atender às demandas dos respectivos setores em Jundiaí.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 03/11/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 11/11/2015 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.118/2015 do Deputado Estadual Adilson Rossi, do PSB, que torna obrigatória a instalação de filtros que impossibilitem o acesso a "sites" com conteúdo erótico, pornográfico ou impróprio para menores, bem como aos que fazem apologia à violência e ao consumo de drogas e substâncias ilícitas, em todos os equipamentos de informática da Rede de Ensino Pública do Estado de São Paulo.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 27/10/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 04/11/2015 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Parlamento Jovem Paulista pela edição comemorativa "Viagem no Tempo" em alusão aos 180 anos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; e para que a iniciativa sirva como estímulo à participação, no parlamento, de estudantes das escolas de Jundiaí.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 20/10/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 28/10/2015 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei do Senado n.º 283/2012 que modifica o Código de Defesa do Consumidor, estabelece novas normas para crédito ao consumidor e previne o superendividamento.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Data de Apresentação: 06/10/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício S/N

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 26/01/2016 00:00:00: Resposta de proposição